Previdência privada: como planejar a aposentadoria

A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, fez com que um número considerável de pessoas se desanimasse com a aposentadoria através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entender sobre fundos previdenciários é essencial para quem quer ter uma alternativa de renda extra na aposentadoria, ou até mesmo para obter independência do INSS.

Neste conteúdo, vamos mostrar como você pode planejar a sua aposentadoria sem depender integralmente do setor público e como a previdência privada pode te ajudar futuramente.

Se preferir ver de forma resumida, assista ao vídeo do nosso canal no Youtube:

O que são os fundos previdenciários

Os fundos previdenciários são também conhecidos como uma previdência complementar, uma vez que o investidor pode seguir contribuindo com o sistema público de previdência.

Neles, o trabalhador investe uma quantia por um período (fase de acumulação), incorrendo em rendimentos, e no futuro realiza seus resgates (fase de benefício).

Tanto os investimentos quanto os resgates podem ser mensais, anuais, ou conforme a vontade ou necessidades de cada um.

Os fundos podem ser mais facilmente entendidos como veículos de investimento, pois eles não são o destino do dinheiro, mas sim entidades que fazem para você a compra de ativos financeiros, que podem variar com o tipo e a estratégia do fundo.

Fazendo uma analogia, poderíamos dizer que ao investir em um fundo, você coloca seu dinheiro em um ônibus (fundo) no qual o motorista (gestor) levará seu dinheiro para vários destinos (ativos financeiros) que já foram combinados no planejamento da viagem (regulamento).

Você encontrará dicas de como encontrar um bom fundo de investimento, sem as particularidades de previdência, nesse outro conteúdo do Poupador.

Previdência fechada x aberta

A previdência fechada, também chamada de fundo de pensão, é restrita apenas a um grupo específico de pessoas.

Nesse caso, os planos são contratados por uma empresa para seus funcionários ou uma entidade/associação. No entanto, o trabalhador não tem liberdade para escolher as especificações do plano e fica sujeito a um contrato já preestabelecido.

A previdência aberta é aquela que qualquer cidadão pode investir.

Nela, é possível ter uma maior autonomia sobre a escolha de planos, tipos de tributação, gestores etc., mas as taxas de mercado são um pouco superiores por se tratar de um investimento individual.

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As diferenças entre PGBL e VGBL e os tipos de tributação

Diferentemente do que algumas vezes é pensado, os fundos previdenciários não são todos iguais. Existem duas grandes categorias de produtos:

  • PGBL — Plano Gerador de Benefício Livre
  • VGBL — Vida Gerador de Benefício Livre

O PGBL é mais indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, aquela mais adequada para quem tem um valor superior a R$ 16.754,34 em deduções. Com o PGBL, é possível deduzir 12% da base de cálculo do imposto, ou seja, a renda tributável anual.

Enquanto isso, o VGBL é mais vantajoso para aqueles que declaram o Imposto de Renda no modelo simplificado. Nele, a tributação do IR incide apenas sobre o rendimento da aplicação. Se você aplicou R$ 10.000, por exemplo, e incorreu em um rendimento de R$ 500, o imposto vai incidir apenas sobre os R$500. No caso do PGBL, a alíquota incide tanto no retorno quanto no valor investido, no caso do exemplo, sobre os R$ 10.500.

Além das preocupações com o Imposto de Renda, quem pensa nos fundos previdenciários deve considerar as taxas e a tributação. Existem três principais taxas nesse tipo de fundo:

  • Taxa de administração: varia entre 1% a 5% ao ano como forma de remunerar o gestor do fundo.
  • Taxa de carregamento ou entrada: incide sobre as contribuições ao aderir ao plano. É mais comum em planos antigos, já que os planos mais recentes acabaram isentando essa taxa em alguns casos, para atrair mais contribuintes.
  • Taxa de saída: taxa cobrada sobre o valor resgatado do plano de previdência.

A respeito da tributação, há dois regimes de tabelas de impostos: a progressiva e a regressiva.

Na tabela regressiva, como o próprio nome diz, as alíquotas diminuem de acordo com o tempo da aplicação, iniciando em 35% até 2 anos de investimento e reduzindo para 10% após 10 anos. A tabela abaixo mostra a porcentagem de cada período:

No sistema progressivo verificamos o contrário, uma vez que o imposto cobrado aumenta conforme o valor sacado, como pode ser visto com detalhes na tabela.

No entanto, esse tipo de tributação é uma boa opção para quem pretende fazer saques menores, já que a faixa de até R$ 1.903,98 mensais é isenta de impostos. Importante reforçar também que essa faixa de valores é revista anualmente.

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Vantagens de um fundo previdenciário

A previdência privada é uma alternativa muito vantajosa para quem deseja complementar a aposentadoria do INSS no futuro. Entre os principais pontos positivos destacam-se:

  • Renda extra: a certeza de ter um dinheiro seguro para desfrutar da aposentadoria sem depender integralmente do sistema público.
  • Ausência de come-cotas: os fundos previdenciários são isentos de come-cotas, que é a cobrança semestral antecipada do Imposto de Renda e muito comum entre fundos.
  • Portabilidade fácil: há a possibilidade de alterar o plano de fundo previdenciário de forma mais prática caso o investidor não esteja contente com os números.
  • Transmissão de patrimônio sem custos: os fundos previdenciários não entram em inventário. Assim, se o titular do plano falecer, toda a previdência é sucedida para herdeiros de forma rápida e sem cobrança de impostos no caso dos planos VGBL. No PGBL, também é possível a transmissão, mas com a incidência do ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação).

Tipos de fundos previdenciários

Além da escolha entre as categorias PGBL e VGBL e de tributação, é preciso optar por um tipo de fundo de acordo com seu perfil de investidor.

Existem os fundos previdenciários de renda fixa, os multimercados, os de renda variável e até internacionais, com características semelhantes a qualquer outro investimento comum.

Para os investidores de perfil conservador, os fundos de renda fixa são os mais recomendados devido à segurança proporcionada.

Enquanto isso, devido à composição que combina a agressividade e o conservadorismo, os multimercados são indicados para os investidores moderados.

Já no caso dos perfis mais agressivos, a renda variável e os títulos internacionais são boas opções.

Conclusão

Os fundos previdenciários se mostram uma ótima alternativa para quem quer planejar a aposentadoria e tem receio de se tornar dependente do INSS.

No entanto, é bom ressaltar que é recomendável manter a previdência do sistema público em conjunto com a privada, uma vez que ela tem benefícios que os fundos previdenciários não garantem.

Portanto, se você deseja construir um patrimônio para ficar mais tranquilo no futuro, fique atento desde já às formas de previdência fechada e aberta, PGBL e VGBL, às taxas do plano e ao seu perfil de investidor para escolher um fundo que combine com os seus objetivos.

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Rafael Corrêa
Giovanna Oliveira
Publicado em Outubro de 2020
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