IR sobre investimentos: aprenda a declarar sem complicações

Chegou a hora de lidar com o "Leão" da Receita Federal e preparar a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2021.

Até aí, nenhuma novidade, certo? O que muitos investidores não sabem, no entanto, é que quem faz QUALQUER operação na Bolsa de Valores é obrigado a declarar o IRPF.

Sim, independentemente do valor operado.

A explicação é simples. Quando o dinheiro é investido e se obtém lucro, há um valor entrando na conta. Então, como qualquer outro tipo de ganho, é preciso ser declarado à Receita.

O prazo para a entrega do IRPF 2021 teve início dia 1º de março e vai até 30 de abril.

Para que você não fique com nenhuma dúvida, separamos um compilado com as questões mais frequentes e as informações mais importantes.

Afinal, inteligente é declarar o IRPF sem dificuldades ou riscos de erros.

Vamos lá?

Quais as obrigações fiscais do investidor?

É importante iniciarmos a leitura entendendo que, para investidores de renda variável, as obrigações fiscais começam bem antes da entrega da declaração do IRPF.

Para investidores de renda fixa, fundos de investimentos e fundos previdenciários, a tributação ocorre na fonte, então durante a declaração não incorrerão cobranças adicionais.

Voltando para a renda variável, apenas uma pequena parcela dos impostos sobre investimentos é retida na fonte. O restante é tributado mensalmente mediante a emissão e pagamento de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Este documento é calculado sobre o lucro obtido dentro do mês de apuração.

Caso haja ganho nas operações com ações, a tributação incide à alíquota de 15% para Swing Trade e 20% para Day Trade.

Vale lembrar que caso suas vendas de ações via Swing Trade sejam menores que 20 mil reais dentro de um mês completo, todo lucro é isento de imposto, não havendo a necessidade de declarar.

Caso haja ganho nas operações com fundos imobiliários, a tributação incide à alíquota de 20% tanto para Swing Trade quanto para Day Trade, independentemente do valor negociado de FIIs no mês.

Caso haja ganho nas operações com mercado futuro, opções, BDRs ou ETFs, a tributação incide à alíquota de 15% para Swing Trade e 20% para Day Trade, independentemente do valor negociado. Pagamentos realizados fora do prazo deverão ser recolhidos com acréscimos. Ou seja, multa de 0,33% ao dia, limitados a 20 dias, e juros de mora (meses devidos multiplicados pela taxa Selic).

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Quais investimentos me obrigam a declarar o IR 2021?

Um dos principais questionamentos de todo investidor é: pela minha renda, não preciso declarar o IRPF, mas tenho investimentos, e agora?

Resumindo a resposta, é simples. Seus investimentos precisam cumprir pelo menos um dos critérios abaixo:

  • Renda tributável total (de investimentos somada a salários etc.) acima de R$ 28.559,70 em 2020.
  • Renda não tributável total (de investimentos somada a distribuições de empresas etc.) acima de R$ 40 mil em 2020.
  • Posse de investimentos na Bolsa de Valores em 31/12/2020 ou operações durante o ano.
  • Posse total de bens (incluindo investimentos, imóveis, veículos, participações em empresas, e outros) acima de R$ 300.000,00 em 31/12/2020.

E, caso cumpra pelo menos um dos critérios de obrigatoriedade, você deverá declarar todos os seus bens e rendimentos, ou seja, renda, saldo em banco, imóveis, veículos, tudo o que estiver em seu nome. E não apenas os investimentos que acionaram essa obrigatoriedade.

Como declarar meus investimentos no IRPF 2021?

Na maioria dos casos, os investimentos precisam ser lançados em diferentes fichas na declaração.

Explicamos melhor a seguir:

Bens e Direitos

Na ficha Bens e Direitos, você deve lançar o saldo dos seus investimentos, ou seja, o total aplicado no fim do ano-calendário da declaração e a posição no ano anterior.

Cada aplicação tem um código específico, que você deve preencher na opção “Código”. Independente de qual categoria, todos os seus investimentos devem ser lançados nessa ficha.

Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva

Nesta ficha, você deve lançar os rendimentos dos seus investimentos em aplicações tributadas de renda fixa, como Tesouro Direto e CDB, além dos fundos de investimentos tributáveis.

Nesse caso, os valores devem ser lançados já descontando os impostos e taxas.

Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

Na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, você deve lançar rendimentos de investimentos em poupança e em aplicações em renda fixa isentas de Imposto de Renda, como LCI, LCA e debêntures incentivadas, bem como os fundos incentivados, dividendos de fundos imobiliários e ações.

Renda variável

Nessas fichas serão declarados os lucros (ou prejuízos) com negociações de ativos de renda variável.

Para ações e ETFs, os lucros e prejuízos com negociações precisam ser lançados na ficha Renda Variável – Operações Comuns/Day-Trade.

Agora, para FIIs, é preciso lançar os lucros e prejuízos na ficha Renda Variável – Operações de Fundos Imobiliários.

Pagamentos Efetuados

Finalmente, em Pagamentos Efetuados, você deve lançar seus investimentos no ano em PGBL.

Mas, para exemplificar melhor e tirar todas as suas dúvidas, nos próximos tópicos vamos explicar com detalhes como declarar cada tipo de investimento.

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Tesouro Direto, CBD e outras aplicações de renda fixa

A maior parte dos investimentos em renda fixa sofre a incidência do IRPF, mas ela não acontece no momento da declaração. A tributação acontece automaticamente no momento do resgate.

O Tesouro Direto, por exemplo, é uma plataforma criada pelo governo para vender os títulos da dívida pública federal para as pessoas. Eles estão sujeitos à chamada Tributação Definitiva ou Na Fonte.

Por isso, além do saldo na ficha Bens e Direitos, seus rendimentos devem ser lançados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. O código para lançar aplicações é o “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.

A propósito, a maioria dos investimentos em renda fixa está sujeita a essa Tributação Exclusiva ou Definitiva, seguindo as mesmas instruções de lançamento já explicadas anteriormente.

E atenção: as aplicações que um investidor tem em renda fixa devem ser incluídas na Declaração do Imposto de Renda 2021, mesmo as que são isentas de tributos.

Adicionalmente, cada ativo requer um item de descrição na declaração, então é preciso repetir o procedimento para cada título de renda fixa que possuir.

Investimentos em ações, ETFs e fundos imobiliários (FIIs)

Agora, vamos aos investimentos de renda variável.

Como explicamos no início do artigo, contribuintes que negociam ações e têm lucro precisam recolher o DARF mensalmente.

Contudo, no IRPF, as aplicações em ações, ETFs e fundos imobiliários (FIIs) são declaradas de maneira diferente.

Como não há retenção na fonte, é responsabilidade da pessoa que investe calcular e recolher os tributos.

O saldo dos investimentos nessas aplicações precisa ser lançado na ficha Bens e Direitos, nos códigos “31 – Ações (inclusive provenientes de linha telefônica)”; “73 – Fundo de investimento imobiliário”; e “74 – Fundo de ações […], fundos de investimento em índice de mercado”.

Para ações e ETFs, os lucros e prejuízos com negociações precisam ser lançados na ficha Renda Variável – Operações Comuns/Day-Trade.

Agora, para FIIs, é preciso lançar na ficha Renda Variável – Operações de Fundos Imobiliários.

Todos os dividendos precisam ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Fundos de investimentos

Fundo de investimento é um tipo de aplicação financeira que capta recursos de diversos investidores (os cotistas) e aplica esses recursos em diversos ativos.

Eles estão sujeitos à Tributação Exclusiva ou Definitiva, também seguindo as regras de lançar saldo na ficha Bens e Direitos e rendimentos na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, como já foi explicado.

Alguns fundos são isentos de tributação, e os rendimentos destes devem ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

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Regimes de tributação nos fundos de previdência

Em previdência privada, as contribuições realizadas devem ser declaradas de maneira distinta, a depender da característica do plano.

O VGBL é considerado uma aplicação financeira. Por isso, é preciso informar os resgates e o saldo do plano, na ficha Bens e Direitos, no código “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.

Já o PGBL é uma complementação da aposentadoria e não é considerado uma aplicação financeira. Nesse caso, use a ficha Pagamentos Efetuados, nos códigos 36, 37 ou 38.

Se você tiver feito algum resgate em 2020 ou estiver fazendo uso dos benefícios, deve informar os valores já de acordo com a tabela de tributação escolhida.

Se escolheu a tabela regressiva, deve informar os rendimentos já líquidos na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.

Mas se escolheu a tabela progressiva, deve declarar os rendimentos brutos e o IR retido na fonte na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.

Dica de ouro: os informes de rendimentos

Você não precisa calcular todos esses valores para declarar seus investimentos de renda fixa no IRPF 2021. Eles já vêm prontos para serem lançados por meio dos informes de rendimentos dos bancos ou corretoras em que você negocia.

Esse documento é fornecido pela instituição responsável pela custódia do título, por isso, em caso de dúvida, consulte-a.

Com os informes em mãos e seguindo o programa para declaração que a Receita disponibiliza, e que ano após ano está cada vez mais intuitivo e fácil de usar, você não terá dificuldades em prestar conta de seus investimentos.

E se tiver mais dúvidas, deixe seu comentário abaixo. Estamos sempre prontos a passar as informações mais inteligentes para você.

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Equipe de conteúdos
Publicado em Abril de 2021
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