Investimentos e seus impostos: Fundos de investimento

Para continuar a nossa série de conteúdos sobre os detalhes de tributações dos investimentos, vamos falar agora sobre fundos.

Caso tenha entrado diretamente neste artigo, explicamos que ele faz parte de uma sequência de temas que vão te ajudar a entender as tributações de todos os investimentos, para assim fazer comparações corretas e possibilitar as melhores escolhas entre eles.

A primeira parte desta série detalha as alíquotas para os investimentos de renda fixa, com destaque para a tabela de tributação de longo prazo e como comparar investimentos com alíquotas diferentes.

Portanto, caso não domine esses conceitos, recomendamos que retorne para esse assunto para ter proveito completo desta série.

Sem mais delongas, vamos para o conteúdo!

Fundos de investimento

Assim como na renda fixa, nos fundos não há necessidade de você mesmo pagar os impostos, uma vez que eles são retidos na fonte.

Ou seja, quando você resgata algum valor de um fundo, a própria instituição custodiante direciona para a Receita Federal o que você deveria pagar de imposto e deposita na sua conta apenas o valor líquido.

Fundos incentivados

Os fundos de investimento isentos de tributação existem, mas em número bem reduzido.

Alguns poucos da categoria “multimercado” não possuem qualquer tipo de tributação e podem ser facilmente identificados pois possuem o a palavra “incentivado” no seu nome.

Geralmente são fundos com estratégias majoritariamente de debêntures incentivadas.

Fundos com tributação de renda variável

Via de regra, todos os fundos da categoria ”renda variável” (e alguns poucos da categoria “multimercado” mas que dispõem de muitos ativos de renda variável em sua estratégia) possuem uma tributação fixa, de 15% sobre o rendimento, se positivo, sem incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Essa tributação ocorre apenas no momento do resgate, com a alíquota aplicada no valor do rendimento e caso esse seja positivo.

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Fundos com tributação regressiva de longo prazo

Tirando os fundos que foram comentados acima e os previdenciários, todos os demais possuem alíquotas de impostos que seguem a tabela regressiva de longo prazo, explicada no artigo anterior, com um único ponto adicional: o come-cotas.

O regime de come-cotas é um tipo de tributação que é exclusivo para fundos, e nada mais é do que uma “antecipação” do pagamento dos tributos.

Nesse regime, nos meses de maio e novembro é incidida a menor alíquota da tabela regressiva (de 15%) sobre os rendimentos positivos.

Sendo assim, no momento do resgate, você terá que pagar apenas a diferença entre os 15% e o valor da alíquota referente ao prazo que você investiu.

Exemplificando, se você resgatar com 360 dias, a alíquota aplicada é de 17,5% sobre o rendimento. No entanto, como você já terá pago 15% de come-cotas referente a alguns meses, você pagará apenas 2,5% de imposto referente ao tempo que já passou, o que reduz bastante o imposto pago no momento do resgate.

Fundos previdenciários

Os fundos previdenciários são uma boa opção para quem de fato está pensando em usar o recurso para complementar aposentadoria após alguns anos.

Um ponto importante de destacar, é que não existe regime de come-cotas nesta categoria de fundos, o que é muito positivo!

Antes de entrar no mérito das alíquotas aplicáveis para estes fundos, é obrigatório diferenciarmos os dois tipos de previdência privada: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

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Essas duas modalidades apresentam duas diferenças principais:

  • 1.
    Possibilidade de redução da renda tributável: o PGBL permite uma redução de até 12% da sua renda tributável, apenas se você opte pela declaração completa do imposto de renda. Destacamos que na declaração simplificada esse desconto não é possível.

    O VGBL não permite nenhuma redução, independente do tipo de declaração

  • 2.
    Base para cálculo do imposto no resgate do investimento: no VGBL, a alíquota de imposto será incidida apenas sobre o rendimento, enquanto que no PGBL, essa alíquota incidirá tanto no rendimento quando no valor investido!

Portanto, se você faz a declaração simplificada, sempre opte pelo VGBL, enquanto que na declaração completa é mais vantajoso o PGBL.

Agora, entrando para a tributação dos fundos previdenciários, você pode escolher (tanto no PGBL quanto no VGBL) uma de duas opções: regressiva definitiva ou progressiva.

A tributação progressiva incide com base no valor sacado, sendo exatamente igual à tributação de salários para pessoa física, com alíquotas que aumentam conforme o valor mensal aumenta.

Veja abaixo a tabela completa:

Por fim, a tabela definitiva possui alíquotas que variam de acordo com o tempo que você investiu, sendo reduzidas quando o tempo aumenta:

Com as possibilidades de escolha, fique sempre atento ao que é mais adequado para sua realidade!

Por exemplo, se você irá se aposentar daqui mais de 10 anos, a tabela definitiva se mostra a melhor opção se a sua renda mensal tributável ficar acima de R$ 2.826,66.

Ao passo que a progressiva é mais adequada caso você esteja pensando em resgatar antes de 4 anos de investimento.

Conclusão

Considerando fundos de investimento, você não precisa se preocupar com pagar os impostos pois eles serão retidos na fonte, mas é muito importante conhecer os tributos para compara-los corretamente e escolher a melhor opção.

Para isso, fique muito atento ao prazo de investimento e à categoria de fundo, pois alguns terão incidência de come-cotas anualmente, enquanto outros terão alíquotas distintas com base no prazo investido.

Uma atenção especial é necessária para os previdenciários, pelas diversas possibilidade e benefícios que possuem.

No próximo conteúdo abordaremos a tributação de renda variável (incluindo ações, fundos imobiliários, opções e mercado futuro), então não deixe de se inscrever na nossa newsletter para ser notificado assim que estiver no ar.

Se ficou com alguma dúvida ou se gostaria de fazer algum comentário quanto à tributação de fundos, fique à vontade para deixar suas palavras abaixo!

Caso tenha alguma dúvida de qual o melhor tipo de fundo previdenciário para você, teremos o maior prazer em ajuda-lo(a) a escolher.

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Rafael Corrêa Publicado em Agosto de 2020
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